Home- busca: Jonathas Pereira Alves e Taua Lima Verdan Rangel
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 12:04
Juiz condena homem que roubou carro com chave falsa
Alves da Costa pelo crime de subtração de bem móvel com emprego de chave falsa e participação de mais pessoas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei de Improbidade Administrativa x Constituição Federal - Abordagem do ponto de vista constitucional
estágios no Tribunal de Justiça do RN, na Câmara Municipal de Parnamirim/RN e, atualmente, em Cosme Alves de Souza Advocacia.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:46
Golden Cross é condenada por erro médico
, condenou a Golden Cross Seguradora S/A a pagar R$ 100 mil por danos morais a Rosa Maria Alves Campitelli.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 07:01
Município alagoano não consegue impedir pagamento de benefícios a ex-vereadores
Almeida, João Alves de Carvalho e Militão José da Silva Chagas foi dada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:21
Civil. Processo civil. SFH. PES.Critérios de reajuste de prestações.
A questão em debate no recurso dos autores cinge-se à discussão acerca do ônus da prova de violação de cláusula de equivalência salarial supostamente perpetrada pela Caixa Econômica Federal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Homicídio qualificado. Decisão manifestamente contrária a prova dos autos. Depoimentos policiais colhidos na presença de advogados.
Retratação dos co-réus em juízo. Negativa do réu. Foragido por 15 anos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Concedida pensão por morte de segurada do IPERGS a companheiro sadio.
Cuida-se de ação ordinária para concessão de pensão por morte ajuizada por JOSÉ TEODORO ALVES em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso da defesa. Crimes contra o patrimônio. Delitos de furto e roubo. Ambos na modalidade qualificada por concurso de agentes.
Lages (1ª Vara Criminal), em que é apelante Angelita Alves Padilha, e apelada A Justiça, por seu Promotor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Constitucional. Tributário. 1. ISSQN sobre serviços de registros públicos, cartorários e notariais. Itens 21 e 21.1 da lista anexa à Lei Complementar nº 116/2003.
Ivaiporã, em que figura como autor GISELE ALVES e réus SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ e OUTRO.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Execução penal. Progressão. Pedido não apreciado pelo magistrado a quo. Supressão de instância.
José Alves Neto impetrou ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em seu favor, apontando
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Vida Pregressa X Elegibilidade
estágios no Tribunal de Justiça do RN, na Câmara Municipal de Parnamirim/RN e, atualmente, em Cosme Alves de Souza Advocacia.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00
Processual civil. Termo inicial de incidência dos juros de mora.
mesmo sentido, entre outros, o RE 277.427-AgR, Relator Ministro Moreira Alves; e o RE 321.371-ED, Relator Ministro Ilmar Galvão.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:39
Supermercado é obrigado a pagar indenizações a cliente.
e segunda instância, a pagar indenização por danos morais e materiais a Maria Alcivanda Fernandes Holanda Alves.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 07:15
Prefeito de Varzelândia (MG) é mantido afastado por desvio de verbas
O prefeito da cidade mineira de Varzelândia, Josemar Soares Lima, deverá continuar afastado do
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51
Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana
O presente artigo tem por finalidade abordar questões relacionadas ao mínimo existencial ambiental, que por diversas vezes é confundido com o mínimo vital ou mínimo de sobrevivência. A concepção de meio ambiente, apresentada por vários doutrinadores se encontram no ponto relacionado a garantia de vida. Com a visão voltada para a dignidade da pessoa humana, o mínimo existencial se perfaz pela garantia da vida, não simplesmente sob os aspectos biológicos ou físicos, mas também no plano de uma vida digna. Assim, o aflora o alargamento dos direitos fundamentais nesse sentido. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, surgiu, em primeiro plano, na Declaração de Estocolmo em 1972, por conseguinte adotado pela Constituição Federal de 1988, que dedicou seu Capítulo VI a tutela do meio ambiente, de forma a disciplinar e dirimir os impactos ambientais advindos da degradação ao meio ambiente. Degradação essa, que aumentou a passos largos a partir da Revolução Industrial, considerando o processo de desenvolvimento sociopolítico do Estado. Nesse sentido, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado encontra-se no art. 225, caput da Carta Magna, o qual confere esse direito atrelado, consequentemente, a sadia qualidade de vida para as gerações presentes, bem como as gerações vindouras. Imperando até mesmo sobre o direito a vida, pois constata-se que sem o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a vida não prospera.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Junho de 2023 - 11:45
Lei que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol é tema de seminário no próximo dia 30; inscreva-se
O evento acontece no dia 30 de junho, das 8h30 às 12h, no auditório da Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2), localizado no 10º andar do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo-SP.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:36
TRF4 determina fornecimento de medicamentos para aliviar sofrimento de paciente
Segundo Valle Pereira, apesar de existirem considerações sobre a limitada eficácia clínica do
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 18:15
CRA deverá discutir mecanismos de proteção da renda do produtor rural
semestre deste ano para discutir a renda do produto rural. O presidente da CRA, senador Valter Pereira (PMDB-MS).
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 12:08
Hospital de Lages indenizará paciente por erro em aplicação de Voltaren
Lages, ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos, no valor de R$ 9,6 mil, a Palmira de Oliveira Pereira.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:19
Motorista pode ser denunciado por crime ambiental
Os autos que apontam o motorista Wilson Pereira da Silva, de 42 anos, como suposto autor de crime
